Nova lei que busca regular o Bitcoin no Brasil pode ser apresentada em março

Um projeto de lei de 2015 arquivado, de autoria do deputado Áureo Ribeiro, que buscava regular a criptomoeda Bitcoin no Brasil, dá indícios de que poderá voltar a vida.

segundo o deputado:

“A intenção não é matar o mercado, mas sim fortalecer e dar garantia as pessoas que transacionam criptomoedas”

O deputado que concedeu entrevista ao blog Portal do Bitcoin, respondeu a diversos questionamentos a respeito do intuito do projeto de lei, que pelo visto traz uma roupagem nova, em comparação ao seu texto base de 2015.

Em suma, o propósito principal é definir de uma vez por todas se o Bitcoin é ou não um ativo e trazer mais confiança para quem quer investir e transacionar na rede. Segundo o deputado, o projeto visa trazer garantias aos usuários em relação aos seus investimentos.

O mesmo fez algumas críticas a Receita Federal, com relação a tributação de imposto sobre o Bitcoin:

“A Receita Federal não reconhece como ativo, apesar de você ter de declarar e ser tributado. Aí, ela não reconhece como ativo?”

Ficamos então aguardando mais uma regulação por parte do governo sobre os ativos dos cidadãos, a entrevista completa pode ser lida aqui.

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